MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO AUTORIZA MEC A REALIZAR NOMEAÇÕES

Brasília, 05/05/2005 - O Ministério da Educação deverá convocar a partir deste mês o ingresso de mais 86 candidatos aprovados no concurso público realizado em fevereiro de 2005. A autorização foi concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Portaria nº 94, assinada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, publicada na edição desta quinta-feira no Diário Oficial.

Segundo a publicação, a nomeação dos candidatos aprovados cumpre o determinado pelas Portarias nº 160 e 306, de julho e novembro de 2004, com a previsão de um total de 445 vagas para recomposição dos quadros dos servidores do MEC. Já houve uma convocação inicial de 150 aprovados. Restam 236 vagas para serem preenchidas. O concurso tem validade de dois anos.

A Portaria nº 94 permitirá a convocação de profissionais de escolaridade superior nos seguintes cargos: administrador (12), arquivista (1), bibliotecário (1), economista (8), psicólogo (1), sociólogo (3), técnico em assuntos educacionais (28) e técnico em Comunicação Social (2). Do nível de escolaridade intermediário serão chamados 22 agentes administrativos, um auxiliar em assuntos educacionais e um técnico em contabilidade.

De acordo com a Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais, elaborada pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, a remuneração inicial do Plano de Classificação de Cargos e Salários (PCCS), para nível superior é de R$ 1.246,15 e para nível intermediário é de R$ 1.029,27.

O provimento dos cargos nos quantitativos previstos dependerá da existência de vagas na data de nomeação. A verificação prévia das condições para efetivar as nomeações caberá ao órgão para o qual as vagas serão destinadas, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).