MACHADO DESTACA AVANÇO NA GESTÃO PÚBLICA

Brasília, 08/03/2005 - O Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Machado, em palestra nesta terça-feira, 08.03, aos participantes da 36ª Reunião Interministerial de Desburocratização, destacou os avanços do governo federal e governos estaduais na gestão dos programas e políticas públicas, desde a Constituição Federal de 1988 que tornou obrigatória a elaboração dos Planos Plurianuais.

Segundo o ministro, no governo federal, a integração plano/orçamento começou a ganhar consistência a partir do terceiro PPA, em 1996, e hoje já começa a dar resultado no sentido de que os órgãos têm programas de trabalho mais bem estruturados, com indicadores, metas mais factíveis e possibilidade de acompanhamento. Agora, “é fundamental integrar a gestão para que os planos e o orçamento se materializem em melhores resultados para a população”, destacou Nelson Machado.

O Ministro do Planejamento afirmou que desde o ano passado o governo está discutindo fortemente um modelo de gestão que complemente o tripé PLANEJAMENTO-ORÇAMENTO-GESTÃO. Segundo ressaltou, a gestão tem que estar em linha com os programas de governo, que são a materialização das políticas públicas que se quer realizar.

Machado falou sobre o decreto editado pelo governo no final de 2004 que cria o modelo de gestão do PPA, onde são estabelecidas diversas maneiras de articulação dos programas. Segundo o Ministro, não basta a figura do gerente de programa, porque muitas vezes os programas são multisetoriais e contempla ações específicas de vários ministérios que têm que se articular para obter melhores resultados. Daí a importância de um modelo de gestão, disse Machado.

Além disso, segundo o Ministro, é importante discutir os grandes sistemas estruturadores da administração pública como o SIAFI, SIDOR e outros programas de controle e avaliação do governo federal e dos governos estaduais e municipais porque a União trabalha com repasse de recursos. Assim, “é importante que exista uma integração entre os sistemas das várias instâncias de governo para que se alcance maior controle e transparência do gasto público”, assinalou o Ministro do Planejamento.