PLANEJAMENTO DIVULGA FERIADOS DE 2005

Brasília, 29/12/2004 - O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão divulgou por meio da Portaria nº 1.080, de 21 de dezembro de 2004, os dias de feriado nacional e de ponto facultativo no ano de 2005. O calendário deverá ser cumprido pelos órgãos e entidades da administração federal, desde que observado o funcionamento dos serviços considerados essenciais.

De acordo com a portaria, os feriados nacionais são os seguintes: 1º de janeiro (Confraternização de Ano Novo), 25 de março (Sexta-Feira Santa), 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal).

Serão considerados pontos facultativos os dias de Carnaval, 7, 8 e 9 de fevereiro, sendo o dia 9 ponto facultativo até às 14 horas. Outras datas também facultativas serão o dia 26 de maio (Corpus Christi) e o dia 28 de outubro (Dia do Servidor Público).

Quanto aos feriados estabelecidos em lei estadual ou municipal, estes deverão ser cumpridos pelas repartições da Administração Pública Federal nas respectivas localidades.