PLANEJAMENTO AUTORIZA INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO A REALIZAR CONCURSO

Brasília, 11/11/2004 - O Ministério do Planejamento, por meio da Portaria nº 293, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (11), autorizou a realização, dentro de seis meses, de concurso público pelas Instituições Federais de Ensino (IFES), vinculadas ao Ministério da Educação. O objetivo do concurso será preencher 2700 cargos do quadro de pessoal, sendo 200 vagas para professor de 1º e 2º Graus e 2500 para professor de 3º Grau.

Segundo a Portaria assinada pelo ministro Guido Mantega, para ser efetivado, o concurso dependerá, entre outros aspectos, da existência de vagas na data de publicação do edital de abertura de inscrições. Caberá ao Ministro da Educação divulgar o quantitativo de vagas a serem providas em cada Instituição Federal de Ensino. Ainda conforme a publicação oficial deverá o Ministério da Educação encaminhar mensalmente à Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento o acompanhamento das nomeações efetuadas.

A responsabilidade pela realização do concurso público compete ao dirigente máximo de cada Instituição Federal de Ensino, bem como a edição de normas mediante a publicação de editais, portarias ou qualquer outro instrumento legal.