REAJUSTE SAI NA FOLHA DE JULHO

Brasília, 15/07/2004 - O reajuste salarial dos servidores públicos federais das categorias que fecharam Termo de Compromisso com o governo federal estará nos contracheques de julho que será pago no segundo dia útil do mês de agosto, ou seja, 3 de agosto.

Como acertado entre o governo federal e as entidades sindicais dos servidores, o aumento será retroativo a maio e essa diferença dos meses de maio e junho, sairá em folha complementar dez dias depois do recebimento do salário mensal corrigido com os novos valores.

O Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, em reunião nesta quinta-feira, com os representantes das entidades sindicais que fecharam acordo, entregou em primeira mão as Medidas Provisórias que estarão no Diário Oficial da União de amanhã, 16 de julho, contendo os acordos acertados. O gesto é uma demonstração da mudança nas relações entre governo e entidades sindicais dos servidores públicos que agora têm um canal permanente de diálogo.

O governo se empenhou junto aos parlamentares para que fosse aprovado rapidamente o Projeto de Lei que permitiu o remanejamento de R$ 2 bilhões dentro da Lei Orçamentária de 2004. Isso possibilitou ao governo federal a edição de Medidas Provisórias sobre o aumento concedido a cada categoria, o que agilizou os procedimentos para que o aumento pudesse ser incluído no SIAPE a tempo do pagamento sair na folha de julho.

Desde o início do ano, o governo vem negociando a recomposição salarial dos servidores para 2004. A fórmula conjunta encontrada irá permitir reajustes que variam de 6,3% a 51% para os cerca de 835 mil servidores públicos civis do Poder Executivo que fecharam acordos com o governo. Ainda não estão contemplados os cerca de 70 mil docentes ligados ao ANDES que continuam em negociação com o governo.