GOVERNO NEGOCIA COM ANDES E SINASEFE

Brasília, 29/06/2004 - Depois de fechar acordo com as categorias de seguro social, seguridade social, PCC e técnicos administrativos das Universidades, o governo vem negociando com o ANDES - Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior e SINASEFE - Sindicato Nacional dos servidores federais da educação básica e profissional desde o dia 21 de maio, prazo final dado pelo governo para as entidades se manifestarem em relação à proposta da recomposição salarial para 2004.

Assim, já ocorreram cinco reuniões entre o governo e o ANDES e SINASEFE para a discussão dos índices do reajuste da categoria que seria em cima das gratificações de desempenho GID - Gratificação de Incentivo à Docência e GED - Gratificação de Estímulo à Docência.

Por solicitação das entidades, o governo federal produziu algumas simulações com a GID e a GED que resultaram em números muito inferiores à proposta original apresentada pelo governo em meados de abril, de reajustes variando entre 9,5% a 27,37%.

A primeira simulação, apresentada pelo governo a pedido das entidades, previa a extinção da GED e da GID e a sua transformação em gratificação fixa. Os números mostraram que os reajustes para os docentes do ensino superior ficavam muito aquém da proposta original.

Na reunião seguinte, outra simulação foi solicitada pelas entidades: extinção da GED e GID e com os recursos disponíveis para o reajuste de ambas, criar uma gratificação fixa igual para todos os docentes, diferenciada apenas por titulação. Essa proposta resultou em reajustes mais reduzidos para os docentes do ensino fundamental, médio e tecnológico e um pouco maiores para os do ensino superior, mas todos ficando abaixo da inflação. Com esses dados em mãos, as entidades ficaram de elaborar nova proposta e sentar novamente com o governo.

O SINASEFE, em 24 de junho, apresentou proposta apenas para os docentes do ensino fundamental, médio e tecnológico, retomando, portanto, as discussões iniciais que tratavam dos docentes representados pelo ANDES em separado dos docentes representados pelo SINASEFE.

A nova proposta, bem como minuta de termo de compromisso a ser firmado, estará sendo discutida em reunião entre governo e o SINASEFE amanhã, dia 30 de junho. Quanto ao ANDES, o governo aguarda sua contra-proposta. Vale ressaltar que até chegarem a um acordo, continua valendo a proposta original apresentada pelo governo federal com reajustes que variam de 9,5% a 27,37%.