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SERVIDOR
PODERÁ FINANCIAR CASA PRÓPRIA
Brasília,
01/06/2004 - O governo lançou nesta terça-feira,
1º de junho, o Programa
Habitacional do Servidor Público Federal, que
vai possibilitar aos servidores públicos federais
que não possuem moradia, especialmente os de baixa
renda, ter acesso à casa própria, através
de financiamento da Caixa Econômica Federal.
Em solenidade
realizada no auditório do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, o ministro Guido Mantega,
o ministro das Cidades, Olívia Dutra, e o vice-presidente
da Caixa Econômica Federal, Aser Cortines, assinaram
convênio estabelecendo critérios e mecanismos
que facilitarão o financiamento para imóveis
novos ou usados e aquisição de materiais para
reforma e ampliação.
A partir
do próximo dia 7 de junho, segunda-feira, os servidores
ativos, aposentados e pensionistas poderão acessar
o site www.siapenet.gov.br e fazer a pré-habilitação.
Podem pleitear o financiamento de imóveis os servidores
com renda bruta até cinco salários-mínimos
e renda familiar até 10 mínimos. O prazo para
a quitação vai até 20 anos. Aqueles
que ganham acima dessa faixa, até o limite de 10
salários-mínimos e renda bruta de 20 salários-mínimos,
podem pleitear apenas a aquisição de material
de construção. A quitação deverá
ser feita até oito anos.
De posse
do certificado de pré-habilitação,
o servidor deve procurar as agências da CEF a partir
do dia 14 de junho. Será feita, então, uma
análise simplificada de crédito e cadastro.
Uma vez aprovado o financiamento, o dinheiro estará
liberado no prazo de 15 a 30 dias, dependendo da modalidade
do financiamento solicitado.
Segundo
lembrou o ministro do Planejamento na solenidade, esse programa
é a seqüência de um processo de melhorias
no sentido de valorizar o funcionário público.
Desde janeiro, enumerou o ministro, o governo federal já
implantou o empréstimo consignado, em que o funcionário
pode obter sem qualquer burocracia empréstimos junto
ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, com
dedução em folha; ampliou o plano de saúde;
e melhorou também o vale-alimentação,
que estava depreciado e recebeu dois reajustes desde o final
do ano passado.
"Para
que tenhamos desenvolvimento social, econômico e político
no País, é preciso um Estado atuante e eficiente
e isso exige funcionários públicos motivados,
que tenham suas condições de vida atendidas",
completou Mantega, depois de lamentar que nos últimos
anos, o funcionalismo tenha sido tão desvalorizado.
"O governo do presidente Lula caminha na direção
oposta, temos procurado recuperar as condições
que foram depreciadas ao longo do tempo", asseverou.
Guido
Mantega lembrou ainda que o programa trará benefícios
paralelos à economia, uma vez que estimula o setor
de construção civil, que estava estagnado
no País ao longo de muito tempo."É um
setor capaz de gerar muitos empregos, portanto, criar um
efeito multiplicador na economia", completou.
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