ENTIDADES REJEITAM PROPOSTA DE REAJUSTE SALARIAL
Governo vai esclarecer sua proposta à base dos servidores

Brasília, 23/04/2004 - As entidades sindicais dos servidores públicos federais rejeitaram a proposta apresentada pelo governo federal no dia 20 de abril em reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente para a recomposição salarial do funcionalismo que previa reajustes entre 9,5% a 29,38% para aposentados e pensionistas e entre 12,85% a 32,27% para os servidores ativos.

A proposta beneficia cerca de 905 mil servidores do Executivo civil e representa um avanço em relação à primeira apresentada pelo governo em 30 de março. Naquela ocasião, atendendo à colocação dos servidores, o governo, seguindo decisão tomada pelo Presidente da República, melhorou a proposta para os servidores aposentados e buscou uma suplementação de recursos orçamentários. Serão mais R$ 400 milhões que irão se somar ao montante de R$ 1,5 bilhão já disponível no orçamento de 2004 para a recomposição salarial dos servidores públicos federais.

Os representantes dos servidores insistiram na paridade entre servidores ativos e aposentados e não admitem que a recomposição salarial seja feita em cima de gratificações de desempenho como é a proposta do governo.

O Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sérgio Mendonça, disse que do ponto de vista econômico a oferta é final, mas o governo não vai retirar sua proposta. Adiantou que a partir de agora vai trabalhar para esclarecer os servidores todos os números e o que isso representa em termos salariais.

Mendonça acredita que os servidores, conhecendo a proposta, tenderão a aceitá-la e poderão discutir com suas entidades representativas. Segundo o Secretário, o indicativo de greve está marcado para o próximo dia 10 de maio, prazo suficiente para as discussões e a divulgação junto às bases.

Sérgio Mendonça garante que os canais de negociação continuam abertos e acredita que neste tempo pode-se construir do ponto de vista dos servidores uma solução negociada, depois de devidamente divulgada a proposta a todos os servidores.

Segundo o Secretário de Recursos Humanos, o governo, na medida em que se relaciona com todos os servidores, e concluída esta etapa da negociação com as entidades, tem obrigação como empregador de informar a todos os servidores da proposta. A partir daí, destacou, “do ponto de vista da democracia e da negociação, é legítima a greve, mas acreditamos que o servidor, conhecendo bem essa proposta vai discutir com sua liderança a possibilidade de aceitar a proposta do governo e evitar a greve”.

Sérgio Mendonça enfatizou que a proposta apresentada é boa e não cabe ao governo julgar a atitude das entidades de rejeitá-la, mas acredita que o servidor, uma vez informado, irá reconhecer o esforço da bancada governamental em oferecer os reajustes que vão até 32%.

Mendonça destacou que tudo está sendo feito dentro dos limites orçamentários. “Não estamos fazendo uma farra fiscal. Estamos nos mantendo nos limites do orçamento, com uma pequena suplementação para que a proposta garanta pelo menos a inflação para todos os servidores”, garantiu o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento e Coordenador Geral da Mesa Nacional de Negociação Permanente.