PLANEJAMENTO E OIT DISCUTEM RELAÇOES DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO

Brasília, 01/04/2004 - A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) promoveram na última segunda-feira uma mesa redonda para discutir novo modelo para negociação trabalhista coletiva no setor público. O assunto está sendo conduzido pela Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) e o Fórum Nacional do Trabalho (FNT).

O evento "Relações de Trabalho e Negociação Coletiva no Setor Público: Experiências Internacionais e Reforma Trabalhista no Brasil" reuniu estudiosos do Uruguai, Suíça, França e Itália, que apresentaram as experiências obtidas em seus países e analisaram a situação brasileira.

Segundo o consultor jurídico do FNT, José Francisco Siqueira Neto, "o objetivo do projeto é fortalecer os sindicatos e dar uma representação nacional para, só depois, entrar em discussão com o governo". Siqueira afirma que a estratégia vem obtendo sucesso. "Uma série de emendas foi aprovada e será enviada para sucessivas apreciações até que chegue à presidência", diz. Segundo o consultor, a expectativa é que o novo normativo seja enviado ao Senado no mês de maio.

Para o suíço Bernard Gernigon, especialista da OIT que compareceu ao seminário, "é imprescindível o conhecimento das normas internacionais dentro do funcionalismo brasileiro, uma vez que cada país tem seu próprio sistema, sua história e seus sindicatos. Mas o mais importante é se apropriar das experiências mundiais e aculturá-las."