Brasília, 05/01/2004 - Foi publicada no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2003 a Portaria nº 876 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão divulgando os dias de feriado nacional e ponto facultativo do ano de 2004.

As condições definidas na Portaria deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal.

Segundo a Portaria, os dias de feriados civis e religiosos declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelos órgãos da administração pública federal nas respectivas localidades.