Brasília, 11/11/2003 - As ações do Programa Nacional de Desburocratização, desenvolvido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, deverão ser intensificadas. No último dia 8, cerca de 70 autoridades de governo entre secretários-executivos e chefes de Gabinete, estiveram reunidos na Escola de Administração Fazendária (ESAF), para realizarem retrospectiva do programa e definirem as estratégias de ação para o próximo ano. Estiveram presentes o diretor do Programa de Desburocratização, Paulo Daniel Barreto Lima e a Gerente de Desburocratização, Nívea Leichtveis Carapeba.

Uma das principais ações a serem executadas pelo "d", como o programa é conhecido, é colaborar para a realização do terceiro mega objetivo do Plano Plurianual (PPA 2004/2007), que planeja implementar uma nova gestão pública, ética, transparente, participativa, descentralizada com o controle social e orientada para o cidadão.

O "d" foi desenvolvido para simplificar a vida do cidadão e protegê-lo da burocracia excessiva dos órgãos públicos. O nível de excelência em gestão pública, desejado pelo programa, está fundamentado em três focos: respeito ao cidadão, servidores públicos valorizados como agentes de desburocratização e empresas com menos interferência governamental.

Dentro desses desafios, está em estudo a realização de ações articuladas entre ministérios e órgãos da administração pública federal. Entre 2000 e 2003, foram realizadas 774 ações de desburocratização no país. O programa funciona por adesões. A maioria dos parceiros é da esfera federal - ministérios e instituições vinculadas -, mas existem iniciativas no âmbito de estados e municípios.