PORTARIAS AUTORIZAM MAIS 1.826 VAGAS PARA CONTRATOS TEMPORÁRIOS

Brasília, 01/09/2003 - Por intermédio de sete portarias publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 29, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou a realização de processos seletivos simplificados para mais 1.826 vagas de profissionais que ingressarão no serviço público contratados por tempo determinado para exercer atividades técnicas especializadas.

Como havia ocorrido na terça-feira, 26, quando foram autorizadas 1.512 contratações em diversos ministérios, as novas autorizações também são no âmbito de projetos de cooperação, mediante acordos internacionais, nos termos do que estabelece o Decreto 4.748, de junho deste ano. O prazo de vigência dos contratos não poderá ser superior a quatro anos, incluídas as prorrogações previstas na lei.

Das vagas agora abertas, a maioria vai para o Ministério do Meio Ambiente (Portaria 157). São 1.054, assim distribuídas: 171 de nível médio, com salários de R$ 1.250 e de R$ 1.650; e 883 vagas para atividades técnicas que exigem formação superior. Essas últimas têm três níveis salariais: R$ 2.800 para atividades de suporte (237 vagas); R$ 4.500 para atividades de complexidade intelectual (553 vagas); e R$ 6.100 para as de complexidade gerencial (93 vagas).

O Ministério da Saúde foi autorizado a contratar 559 profissionais (Portaria 158), todos de nível superior. Também foram autorizadas 45 vagas no Ministério da Cultura (Portaria 159); duas vagas no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Portaria 160); 58 vagas no Ministério do Desenvolvimento Agrário (Portaria 161); 38 vagas no Ministério de Minas e Energia (Portaria 162); e 70 vagas no Ministério da Ciência e Tecnologia (Portaria 163).

Conforme estabelece o decreto que regulamenta a contratação temporária, cada ministério será responsável pela realização do processo seletivo simplificado, mediante uma prova escrita. Adicionalmente, é facultada a escolha pela análise de curriculum vitae.