|
GOVERNO
GARANTE MANUTENÇÃO DO PODER DE COMPRA DO SERVIDOR
Brasília,
20/1/2006 - O ministro do Planejamento, Orçamento
e Gestão, Paulo Bernardo, garantiu em reunião
com parlamentares e representantes dos servidores, que o
governo Lula não deixará nenhuma categoria
sem recomposição do seu poder de compra. Assim,
segundo Bernardo, nenhum servidor terá reajuste inferior
à inflação do período 2003/2006,
cerca de 30% segundo estimativa da inflação
acumulada medida pelo IPCA.
Desde
o início do governo Lula, com a criação
da Mesa Nacional de Negociação Permanente,
em fevereiro de 2003, a indicação era de uma
mudança de postura nas relações trabalhistas
com os servidores. O governo mostrou com a criação
da Mesa que sua disposição era negociar e
procurar evitar conflitos e movimentos paredistas. Nem sempre
foi possível superar as dificuldades nas negociações
e o governo enfrentou greves prolongadas, principalmente
no INSS e nas universidades, com claro prejuízo para
a população e alunos.
Um processo
novo nas relações entre governo e servidores
enfrenta resistências e requer mudança de cultura.
Mas apesar das dificuldades, o saldo é positivo.
Foram corrigidas distorções históricas
de várias categorias que resultaram em novo conceito
de remuneração no serviço público
federal.
A política
adotada pelo governo foi trabalhar com reajustes diferenciados
por categoria, uma vez que o reajuste linear manteria ou
aprofundaria as distorções. As alterações
foram feitas também de forma diferenciada, ora pelas
gratificações de desempenho ou gratificações
fixas, ora pelo vencimento básico, parcelas que compõem
a remuneração dos servidores públicos
federais do Poder Executivo e variam em valor e forma para
cada carreira.
Como
exemplo dos ganhos das categorias estão os técnicos
previdenciários do INSS, que tiveram sua remuneração
duplicada durante o governo Lula, resultado de negociações
salariais e incorporação de antigos passivos
reivindicados pela categoria. Assim, um técnico previdenciário,
de nível intermediário, em final de carreira,
registrava ao final de 2002, remuneração de
R$ 1.182,04. Hoje, seu salário é de R$ 2.046,68,
um crescimento real, acima de 33%, considerando uma inflação
de cerca de 30% até o final de 2006. Além
disso, houve uma redução substancial na distância
que separava a remuneração entre ativos e
aposentados.
Balanço
das negociações realizadas em 2003, 2004 e
2005 com reflexo em 2006.
Em 2006,
o governo mantém sua política de reajustes
diferenciados, dando continuidade à redução
das distâncias remuneratórias que já
diminuiu para 16 a diferença entre o maior e o menor
salário no Executivo civil. Era 22 vezes no final
de 2002.
Além
disso, o governo pretende continuar a valorizar as categorias
mais numerosas, que atuam nas áreas sociais e que
sofreram as maiores perdas salariais. Assim, os servidores
do PCC – Plano de Classificação de Cargos,
deverão ser priorizados em 2006. Os servidores ativos
de nível superior do PCC, que não foram enquadrados
em planos especiais, tiveram reajuste de 4% no Governo Lula
em vista do acordo com a CONDSEF – Confederação
Nacional dos Servidores Públicos que priorizou o
reajuste dos servidores aposentados. O PCC, principalmente
aquele de nível superior, será priorizado
em 2006. O governo pretende enviar ainda neste mês
de janeiro, Projeto de Lei propondo reajustes que valerão
a partir de fevereiro de 2006. Esses reajustes irão
variar de 16,5% a 45,98%, percentuais que garantirão
a recomposição do poder de compra do PCC.
|
