PROPOSTA DE AUMENTO PARTA OS PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS
Apesar da longa negociação não foi feito acordo

Brasília, 09/08/2004 - Em negociação com o governo desde o dia 21 de maio, os cerca de 74 mil professores universitários ligados ao ANDES - Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior constituem a única categoria que ainda não assinou acordo para a recomposição salarial de 2004, completando o grupo de 905 mil servidores com reajuste prioritário anunciado em abril deste ano.

Foram mais de 15 reuniões entre o ANDES e o governo, representados pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento e pelo Ministério da Educação. Nos encontros foram discutidas várias propostas e simulações até se chegar à proposta final apresentada pelo governo federal, depois de rejeitadas todas as propostas discutidas e apresentadas pelo governo na mesa de negociação.

A proposta prevê reajuste superior à inflação de 2003, suspensão do caráter produtivista da GED - Gratificação de Estímulo à Docência com a padronização de 140 pontos para todos os professores ativos e redução da diferença salarial entre ativos e aposentados com o aumento da pontuação dos inativos de 84 pontos para 91 pontos. Além disso, o valor dos pontos será reajustado de acordo com a carga horária e formação do servidor.

De acordo com essa proposta, considerada muito favorável pelo governo e fruto de intensos debates e esforço para disponibilizar os recursos necessários, no contexto global, os 74 mil professores que o ANDES representa terão reajustes que irão variar de 10% a 35%. O aumento será retroativo a maio e implicará em gasto adicional de R$ 372 milhões no orçamento de 2004 e R$ 538 milhões no orçamento de 2005, quando estará anualizado.

Nas negociações iniciais, o montante disponibilizado era de R$ 231 milhões. Entretanto, o governo se empenhou em conseguir novos recursos e melhorar a proposta, levando em consideração que 98% dos professores recebem a GED pelo topo, até se chegar aos R$ 372 milhões que é o limite do orçamento.

O governo havia sinalizado inicialmente com a possibilidade de extinção da GED, mas na simulação realizada concluiu que o percentual de ganhos para grande parte dos professores, principalmente aqueles com mestrado, ficaria abaixo da inflação. A proposta foi abandonada para priorizar a reposição acima da inflação, contemplando também os aposentados, somada à decisão de congelar temporariamente a GED.

Outro ponto anunciado pelo MEC foi a criação de um Grupo de Trabalho que trabalhará junto com a entidade sindical nas principais reivindicações da categoria, como a futura extinção da GED, isonomia entre ativos e inativos e incorporação de gratificações.