REAJUSTE SERÁ PAGO A PARTIR DE MAIO ÀS CATEGORIAS QUE ASSINAREM ACORDO
Ministro Guido Mantega alerta que proposta será retirada a partir do dia 21

Brasília, 10/05/2004 - O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, reafirmou na quarta-feira, 5, que o governo está muito confiante em que as entidades representativas dos servidores públicos federais irão assinar acordo antes do próximo dia 21, a fim de que a proposta apresentada pelo governo, de reajuste diferenciado por categoria, seja paga a partir deste mês. Após o dia 21, a proposta econômica deixará de valer para as categorias que não assinarem acordo.

Na sétima rodada de negociação, ocorrida na quarta-feira, 5 de maio, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, reafirmou a proposta econômica. Todas as entidades sindicais, exceto a Fasubra, a rejeitaram preliminarmente, até referendo das assembléias das categorias.

O ministro Mantega se declarou surpreso com a decisão, pois a proposta econômica contempla a todos servidores com índices acima da inflação do ano passado. Eles incidem sobre o valor global da remuneração e variam de 12,85% a 32,27% para os servidores ativos; e de 9,5% a 29,38% para aposentados e pensionistas.

O ministro foi taxativo ao afirmar que a proposta econômica não será modificada, pois não existem recursos orçamentários. “Fizemos um grande esforço para não haver prejuízos, principalmente, para aqueles servidores que ganham menos, que são os mais numerosos e os mais sacrificados. A proposta é a melhor dos últimos anos. Estamos limitados pelo Orçamento que foi aprovado, esse é o máximo a que podemos chegar”, declarou.

Mantega sugeriu a todos os servidores que procurem se informar sobre o quanto o reajuste significará no seu contracheque. “Peço que dialoguem com as entidades que os representam na Mesa de Negociação. Não queremos a greve e reafirmo que faremos todo esforço para não prejudicar ninguém. Nem os servidores, nem a população”.

Portaria suspende o ponto eletrônico

Diante do indicativo de greve, a partir do dia 10, o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão já determinou providências legais para controlar a freqüência dos servidores. Conforme estabelecido na Portaria nº 89, de 28 de abril de 2004, ficará suspenso o uso de equipamentos eletrônicos. O controle da freqüência será feito mediante assinatura de livro ou folha de ponto, junto à chefia imediata. As faltas apuradas, sem motivo justificado, serão descontadas na remuneração, assegurado o direito de ampla defesa.

Os dirigentes de recursos humanos deverão informar imediatamente ao respectivo órgão setorial – e este, a cada período de três dias, ao órgão central – sobre a ocorrência de paralisação total ou parcial de atividades, decorrente da participação de servidores em movimentos reivindicatórios.

Entenda como será o reajuste

Muitos servidores públicos ainda não entenderam a sistemática dos reajustes propostos pelo governo federal e acham que os índices são sobre as gratificações de desempenho. Não é isso. Os índices são aplicados sobre a remuneração total, ou seja, sobre vencimento básico, gratificações de desempenho e vantagem pecuniária. Para saber como ficará sua situação, acesse

Não é difícil fazer o cálculo. Em primeiro lugar, é preciso saber que a proposta aumenta o valor pecuniário do ponto nas gratificações de desempenho dos servidores ativos, aposentados e pensionistas. Para os servidores da ativa que estão no PCC, por exemplo, o valor passa de R$ 0,69 para R$ 3,02 (nível auxiliar); de R$ 1,49 para R$ 4,89 (intermediário); e de R$ 5,09 para 8,34 (nível superior).

Apenas como exemplo, veja como ficará (desprezando os centavos) um servidor do PCC, nível intermediário, que hoje tenha remuneração de R$ 885, composta de R$ 285 (vencimento básico) + R$ 440 (GAE) + R$ 59 (vantagem pecuniária) + R$ 111 (Gdata com 75 pontos).

Com a proposta de reajuste, ele mantém inalterados os valores do vencimento básico, da GAE e da vantagem pessoal. O valor da Gdata, porém, passa a ser de R$ 366. Esse valor resulta da multiplicação do novo ponto (R$ 4,89 no nível intermediário) por 75. O seu aumento real, portanto, será de R$ 255, ou seja, o novo valor da Gdata menos o valor anterior da Gdata (R$ 366 – R$ 111). A nova remuneração passará a ser de R$ 1.140 (remuneração anterior mais novo valor da Gdata), um reajuste de 28,8%.

Cálculo para os inativos

Para os servidores aposentados e pensionistas, além do aumento no valor do ponto, aumenta também o número de pontos na gratificação, passando de 10 para 25. Tomemos como exemplo (desprezando os centavos) um servidor aposentado, nível superior, com remuneração total de R$ 1.580 (R$ 565 de vencimento básico, R$ 905 de GAE, R$ 59 de vantagem pecuniária e R$ 51 de Gdata com 10 pontos).

Esse servidor manteria inalterados os valores referentes ao vencimento básico, à GAE e à vantagem pecuniária, que perfazem um total de R$ 1.529. A Gdata com os novos valores do ponto e a nova quantidade de pontos a ele atribuída passaria a ser de R$ 208 (25 pontos vezes R$ 8,34). O aumento real desse servidor será de R$ 157, ou seja, o valor da nova Gdata menos o valor da anterior (R$ 208 – R$ 51). A sua nova remuneração passa a ser de R$ 1.737, o que equivale a um índice percentual de 9,9%.