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REAJUSTE
MAIOR PARA SALÁRIO MENOR
Governo detalha proposta e reajuste pode chegar a
29,38%
Brasília,
05/04/2004 - O governo federal apresentou na Mesa Nacional
de Negociação Permanente reunida no dia 30
de março a proposta detalhada de recomposição
salarial para os servidores públicos em 2004. A tabela
apresentada prevê aumentos diferenciados que variam
de 10,79% a 29,38% para funcionários da ativa e de
7,11% a 26,13% para os aposentados, de acordo com a categoria.
Os reajustes passarão a vigorar a partir de maio
e incidirão sobre a soma do vencimento básico,
gratificações e a vantagem pecuniária
de R$ 59,00 concedida em 2003.
Segundo
o Secretário de Recursos Humanos, Sérgio Mendonça,
com essa proposta deverão ser beneficiados 905.848
servidores ativos e aposentados do total de 1.200.000 servidores
do Poder Executivo. Mendonça afirmou que a escolha
do governo foi beneficiar as categorias que ganham menos
ou que tiveram maiores perdas nos últimos anos, como
o PCC e os servidores da seguridade social, aí incluído
o pessoal da Educação, Saúde, Trabalho,
Assistência Social e Previdência.
O Secretário
esclareceu que, apesar da opção de propor
reajuste diferenciado para ativo e aposentado, na montagem
da tabela e por sinalização colhida junto
às entidades dos servidores na reunião de
18 de fevereiro, o governo procurou diminuir as diferenças
entre esses servidores, modificando o percentual de repasse
das gratificações para os aposentados.
Mendonça
destacou que as categorias que ficam de fora dessa proposta
já negociaram ou estão negociando em separado
com o governo, como a Polícia Federal e os fiscais
agropecuários.
A proposta
apresentada está dentro do limite orçamentário
de R$ 1,5 bilhão deste ano. Quando estiver anualizado,
em 2005, o impacto será de R$ 2,1 bilhões.
Entretanto,
no dia 26 de março, o presidente da CUT, Paulo Marinho,
acompanhado dos representantes das entidades de servidores,
estiveram com o Ministro do Planejamento, Guido Mantega,
e com o Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, Luiz Dulci, e solicitaram aumento dos
recursos destinados ao reajuste dos servidores. Os ministros
prometeram estudar junto com o Presidente da República
a suplementação de recursos para a folha de
pessoal de 2004, que está prevista em R$ 84 bilhões.
O Secretário
de Recursos Humanos esclareceu que mudanças na proposta
apresentada pelo governo com aumento maior para os aposentados
só serão possíveis com a redução
dos ganhos dos servidores ativos ou com suplementação
de recursos orçamentários.
A intenção
do governo é que nesta terça-feira, 6 de abril,
em nova rodada de negociação da Mesa, chegue-se
a uma decisão sobre a proposta apresentada ou a possibilidade
de suplementação de recursos ao orçamento.
Caso a bancada de governo e a bancada sindical que integram
a Mesa cheguem a um acordo, o aumento estará incluído
na folha de pagamento de maio, que o servidor recebe nos
primeiros dias de junho.
Mendonça
fez questão de afirmar que o acordo com as entidades
dos servidores públicos sobre a proposta apresentada
pelo governo na Mesa Nacional irá fortalecer esse
processo de negociação, que é inédito
na administração pública brasileira.
Clique
aqui para ver a tabela na íntegra
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