REUNIÃO HISTÓRICA COM FUNCIONALISMO REÚNE SEIS MINISTROS

Brasília, 26/03/2003 - Uma reunião histórica para o funcionalismo público colocou lado a lado na mesa de negociação seis ministros de Estado e representantes de 13 sindicatos que congregam os servidores públicos federais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Estiveram presentes os ministros do Planejamento, Guido Mantega, que conduziu a reunião, da Casa Civil, José Dirceu, da Fazenda, Antônio Palocci, da Previdência, Ricardo Berzoini, do Trabalho, Jacques Wagner e da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci.

Segundo o Ministro do Planejamento, foi instalado um canal de negociação com os servidores e acrescentou que esta reunião demonstra a mudança da postura do governo federal com relação aos servidores que, disse o Mantega, deixam de ser "servidores de segunda categoria para se tornarem importantes agentes públicos a serviço da população, atores importantes, parceiros do governo, nesse processo de atuação do Estado brasileiro".

Mantega esclareceu que o objetivo da reunião não era iniciar um processo de negociação, mas definir os canais que serão utilizados para estudar as reivindicações dos servidores, a forma de operação do governo com os servidores. Segundo o Ministro do Planejamento, há muito tempo os servidores públicos não tinham um canal de negociação e não conseguiam fazer chegar ao governo as suas reivindicações, fruto de todo um processo de enfraquecimento do Estado brasileiro e, portanto, de toda a categoria de servidores.

Ressaltou Mantega que "estamos inaugurando uma nova fase em que os servidores serão ouvidos, serão levados a sério, suas reivindicações serão analisadas e compatibilizadas com as possibilidades reais que temos e atendidas na medida do possível".

O Ministro destacou que o governo vai instalar uma comissão de alto nível que ficará encarregada do processo de negociação, liderada pelo novo Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Luiz Fernando Silva.

Mantega falou que os servidores sabem das dificuldades orçamentárias que levaram ao contingenciamento de recursos do orçamento 2003. Com relação ao reajuste linear do servidor para o ano de 2003, o ministro esclareceu que o governo Lula está trabalhando com as previsões contidas no Orçamento feitas pelo governo anterior. Portanto, disse o ministro, na estimativa contida na Lei Orçamentária, constava o percentual de 4%, descontadas as carreiras e categorias que tivessem tido algum tipo de reajuste no ano de 2002, ou então um reajuste linear geral de 2,5% para todo o funcionalismo.

Dessa forma, esclareceu o Ministro, os servidores estão cientes de que, diante das dificuldades do Estado brasileiro, os problemas da categoria não serão resolvidos de imediato, mas ao longo do tempo, numa agenda definida em conjunto. "Não podemos esperar milagres", disse o ministro do Planejamento, "não podemos esperar que os problemas que foram acumulados para o funcionalismo público nos últimos 10, 15 anos, sejam resolvidos do dia para a noite".

O Ministro disse ainda que o governo vai abrir aos servidores as contas do Estado da forma mais transparente possível, sem nenhuma caixa preta, o que fará com que as negociações sejam bem encaminhadas, inclusive no que se refere à reforma da Previdência.

"Este governo valoriza o servidor", finalizou Guido Mantega, "considera o servidor um parceiro importante para o cumprimento dos objetivos deste governo que é melhorar o serviço público, é ter um Estado mais eficiente no atendimento à população".