Portaria nº 3.290, de 23 de setembro de 2005
Aprova o Estatuto do Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná - PR.

Portaria nº 3.289, de 23 de setembro de 2005
Aprova o Estatuto do Centro Federal de Educação Tecnológica de Química de Nilópolis - RJ.

Portaria de 09 de setembro de 2005
Delegar competência ao Secretário-Executivo para fixar e consolidar as metas institucionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividades do Ciclo de Gestão - GCG.

Portaria nº 1.850, de 23 de setembro de 2005
Fica aprovado o Regimento Interno da Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça, na forma do Anexo a esta Portaria.

Portaria nº 1.665, de 11 de outubro de 2005
Redistribui os cargos vagos, abaixo relacionados, nos termos do parágrafo único do art. 1º da Portaria MP nº 83, de 17 de abril de 2001.

Portaria nº 1.348, de 19 de julho de 2005
Cobertura das despesas administrativas do regime próprio de previdência social.

Portaria nº 1.204, de 9 de agosto de 2005
Trata do Grupo de Trabalho destinado a promover estudos e propor soluções para eventuais pendências funcionais relacionadas aos servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais.

Portaria nº 1.108, de 21 de setembro de 2005
Aprova os Regimentos Internos dos órgãos integrantes da estrutura organizacional do MINISTÉRIO DA DEFESA, na forma dos Anexos I a VIII desta Portaria.

Portaria nº 993, de 14 de julho de 2005
Delegada competência ao titular da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Fazenda, para praticar os atos de gestão de recursos humanos relativos aos servidores oriundos dos extintos Territórios Federais do Acre, Amapá, Roraima e Rondônia, inclusive os da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos ex-Territórios e do antigo Distrito Federal, observadas as disposições legais e regulamentares, ressalvado o disposto no § 1º art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 05 de maio de l998, e no art. 89, parágrafo único, do ADCT, na redação atualizada pela EC nº 38, de 13 de junho de 2002.

Portaria nº 947, de 6 de julho de 2005
Divulgar o demonstrativo das remunerações dos cargos e empregos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal, por órgão ou entidade, sem a incidência de descontos, tributos ou contribuição social, de que trata o art. 1º do referido Decreto nº 3.529, de 2000.Os dados constantes nesta Portaria referem-se ao mês de novembro de 2004.

Portaria nº 946, de 6 de julho de 2005
Divulgar o demonstrativo das remunerações dos cargos e empregos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal, por órgão ou entidade, sem a incidência de descontos, tributos ou contribuição social, de que trata o art. 1º do referido Decreto nº 3.529, de 2000.Os dados constantes nesta Portaria referem-se ao mês de julho de 2004.

Portaria nº 945, de 6 de julho de 2005
Divulgar o demonstrativo das remunerações dos cargos e empregos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal, por órgão ou entidade, sem a incidência de descontos, tributos ou contribuição social, de que trata o art. 1º do referido Decreto nº 3.529, de 2000. Os dados constantes nesta Portaria referem-se ao mês de março de 2004.

Portaria nº 944, de 6 de julho de 2005
Divulgar o demonstrativo das remunerações dos cargos e empregos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal, por órgão ou entidade, sem a incidência de descontos, tributos ou contribuição social, de que trata o art. 1º do referido Decreto nº 3.529, de 2000. Os dados constantes nesta Portaria referem-se ao mês de novembro de 2003.

Portaria nº 939, de 27 de junho de 2005
Estabelece procedimentos para recadastramento das consignatárias, facultativas e compulsórias, cadastradas no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE na forma do Decreto nº 4.961, de 20 de janeiro de 2004.

Portaria nº 908, de 14 de junho de 2005
Reinstala a Comissão Especial responsável pela elaboração das Diretrizes de Planos de Carreiras, Cargos e Salários do âmbito do SUS.

Portaria nº 822, de 11 de maio de 2005
Trata dos benefícios mantidos pela Previdência Social serão reajustados, a partir de 1º de maio de 2005, em seis inteiros e trezentos e cinqüenta e cinco milésimos por cento.

Portaria nº 769, de 12 de setembro de 2005
Fixa as metas institucionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para o período de 1º de março de 2005 a 28 de fevereiro de 2006, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividades do Ciclo de Gestão - GCG, na forma estabelecida nesta Portaria e em seus anexos.

Portaria nº 763, de 25 de maio de 2005
Publica os quadros demonstrativos de informações estatísticas de recursos humanos abrangendo os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, que efetuam o processamento da folha de pagamento de pessoal por intermédio do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE.

Portaria nº 557, de 20 de setembro de 2005
Trata das despesas relacionadas a diárias, passagens e despesas com locomoção, financiadas com recursos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, não poderão no corrente exercício, no âmbito de cada unidade orçamentária da Presidência da República, ser superiores aos limites estabelecidos no Anexo desta Portaria.

Portaria nº 455, de 02 de junho de 2005
Altera o limite máximo do quadro de pessoal próprio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Portaria nº 459, de 31 de maio de 2005
Dispõe sobre os critérios disciplinadores do concurso de remoção, a pedido, dos membros da carreira de Advogado da União, e dá outras disposições.

Portaria nº 413, de 4 de outubro de 2005
Altera parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho, na forma discriminada em anexo.

Portaria nº 360, de 25 de agosto de 2005
Fixa os parâmetros e as metas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para o período compreendido entre 1º de julho a 31 de dezembro de 2005, especificamente no que diz respeito à avaliação institucional, devida aos integrantes da carreira de Fiscal Federal Agropecuário, que se encontra na situação descrita no Art.1 Inciso V, do Decreto nº 3.762/2001.

Portaria nº 359, de 25 de agosto de 2005
Consolida o demonstrativo de Desempenho Institucional disposto no Decreto nº 3.762, de 5 de março de 2001, que compõe a Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA, relativa a carreira de Fiscal Federal Agropecuário deste MAPA, alcançado no período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2005.

Portaria nº 358, de 25 de agosto de 2005
Convalida e divulga os parâmetros e as metas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para os semestres compreendidos entre julho de 2003 a junho de 2005.

Portaria nº 357, de 8 de julho de 2005
Regulamenta a avaliação de desempenho e da contribuição individual para o cumprimento das metas institucionais estabelecidas para o pagamento da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA, instituída pela Lei no 10.910, de 15 de julho de 2004, e dá outras providências.

Portaria nº 366, de 28 de julho de 2005
Divulga os resultados do desempenho da fiscalização do trabalho alcançados até junho de 2005.

Portaria nº 343, de 5 de maio de 2005
Fixa a lotação de Advogados da União e dos integrantes do Quadro Suplementar a que se refere o art. 46 da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, nos órgãos de direção e de execução da Advocacia-Geral da União que menciona, e dá outras providências.

Portaria nº 288, de 7 de outubro de 2005
Autoriza, nos termos do § 3º do art. 1º do Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, a nomeação de quatro candidatos aprovados no concurso público, autorizado pela Portaria MP nº 312, de 29 de novembro de 2004, para o provimento de cargos de Professor de 1º e 2º Graus, do Quadro de Pessoal da Fundação Osório, vinculado ao Comando do Exército Brasileiro, do MINISTÉRIO DA DEFESA.

Portaria nº 283, de 11 de outubro de 2005
Divulga os resultados da apuração das metas de administração do patrimônio imobiliário da União, de cobrança administrativa e de arrecadação patrimonial, relativos ao mês de agosto de 2005, para fins de pagamento da Gratificação de Incremento à Atividade de Administração do Patrimônio da União - GIAPU, da Secretaria do patrimônio da União.

Portaria nº 280, de 30 de maio de 2005
Dispõe sobre a regulamentação da avaliação de desempenho e da contribuição individual para o cumprimento das metas institucionais estabelecidas para o pagamento da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA e dá outras providências.

Portaria nº 279, de 30 de maio de 2005
Divulga os resultados do desempenho da fiscalização do trabalho alcançados de janeiro a abril de 2005.

Portaria nº 264, de 27 de julho de 2005
Divulga os valores de arrecadação realizada até o mês de junho de 2005, para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA e da parcela do pro labore.

Portaria nº 256, de 25 de agosto de 2005
Autoriza a realização de concurso público e o provimento de trezentos e cinqüenta cargos do Plano de Classificação de Cargos (PCC), do Quadro de Pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e de quarenta e cinco cargos do Quadro de Pessoal da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, conforme discriminado no quadro desta Portaria.

Portaria nº 255, de 25 de agosto de 2005
Autoriza a realização de concurso público e o provimento de três mil quatrocentos e noventa cargos, para atendimento das unidades hospitalares do Ministério da Saúde, conforme discriminado no quadro desta Portaria.

Portaria nº 254, de 06 de setembro de 2005
Divulga os resultados da apuração das metas de administração do patrimônio imobiliário da União, de cobrança administrativa e de arrecadação patrimonial, relativos ao mês de julho de 2005, para fins de pagamento da Gratificação de Incremento à Atividade de Administração do Patrimônio da União - GIAPU, da Secretaria do patrimônio da União.

Portaria nº 234, de 15 de março de 2005
Divulgar o resultado da avaliação institucional, por unidade administrativa, do período de setembro de 2004 a fevereiro de 2005, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Portaria nº 233, de 05 de agosto de 2005
Dispõe sobre o processamento de folhas suplementares para pagamento do pessoal civil da Administração Pública federal e altera a Portaria MARE nº 978, de 29 de março de 1996.

Portaria nº 232, de 03 de agosto de 2005
Aprova o Regimento Interno do Gabinete do Ministro, da Secretaria-Executiva, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais, do Departamento de Extinção e Liquidação, da Consultoria Jurídica, da Assessoria Econômica, da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos, da Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria de Assuntos Internacionais, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação e da Secretaria do Patrimônio da União, na forma dos Anexos I a XII à presente Portaria.

Portaria nº 231, de 03 de agosto de 2005 - MP
Prorroga, por mais cento e oitenta dias, o prazo de liquidação da Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT, contado a partir de 4 de agosto de 2005.

Portaria nº 231, de 04 de agosto de 2005 - SPU/MP
Divulgar os resultados da apuração das metas de administração do patrimônio imobiliário da União, de cobrança administrativa e de arrecadação patrimonial, relativos ao mês de junho de 2005, para fins de pagamento da Gratificação de Incremento à Atividade de Administração do Patrimônio da União - GIAPU, da Secretaria do patrimônio da União.

Portaria nº 230, de 04 de agosto de 2005
Divulgar os resultados da apuração das metas de administração do patrimônio imobiliário da União, de cobrança administrativa e de arrecadação patrimonial, relativos ao mês de maio de 2005, para fins de pagamento da Gratificação de Incremento à Atividade de Administração do Patrimônio da União - GIAPU, da Secretaria do patrimônio da União.

Portaria nº 229, de 04 de agosto de 2005
Divulgar os resultados da apuração das metas de administração do patrimônio imobiliário da União, de cobrança administrativa e de arrecadação patrimonial, relativos ao mês de abril de 2005, para fins de pagamento da Gratificação de Incremento à Atividade de Administração do Patrimônio da União - GIAPU, da Secretaria do Patrimônio da União.

Portaria nº 228, de 04 de agosto de 2005
Divulgar os resultados da apuração das metas de administração do patrimônio imobiliário da União, de cobrança administrativa e de arrecadação patrimonial, relativos ao mês de março de 2005, para fins de pagamento da Gratificação de Incremento à Atividade de Administração do Patrimônio da União - GIAPU, da Secretaria do Patrimônio da União.

Portaria nº 227, de 04 de agosto de 2005
Divulgar os resultados da apuração das metas de administração do patrimônio imobiliário da União, de cobrança administrativa e de arrecadação patrimonial, relativos ao mês de fevereiro de 2005, para fins de pagamento da Gratificação de Incremento à Atividade de Administração do Patrimônio da União - GIAPU, da Secretaria do patrimônio da União.

Portaria nº 215, de 21 de julho de 2005
Autoriza, nos termos do § 3º do art. 1º do Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, a nomeação de quatorze candidatos aprovados no concurso público realizado para o provimento de cargos de Analista e de Inspetor, do Quadro de Pessoal da Comissão de Valores Mobiliários.

Portaria nº 214, de 21 de julho de 2005
Autoriza a realização de concurso público e o provimento de cinqüenta e quatro cargos de Agente Executivo, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Comissão de Valores Mobiliários.

Portaria nº 213, de 21 de julho de 2005
Autoriza a realização de concurso público e o provimento de sete cargos de Professor de 3º Grau para atender à necessidade do Instituto Tecnológico da Aeronáutica- ITA.

Portaria nº 212, de 21 de julho de 2005
Autoriza, nos termos do § 3º do art. 1º do Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, a nomeação de cinqüenta candidatos aprovados no concurso público realizado para o provimento de cargos de Analista Ambiental do Quadro de Pessoal do Ministério do Meio Ambiente, autorizado pela Portaria MP nº 144, de 21 de junho de 2004.

Portaria nº 211, de 21 de julho de 2005
Autoriza o Ministério da Previdência Social a realizar processo seletivo simplificado para contratação, por tempo determinado, de oito profissionais, no âmbito do PrevMunicípios, para desempenharem atividades especializadas de que trata a alínea -h', do inciso VI, do art 2º , da Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993.

Portaria nº 210, de 21 de julho de 2005
Autoriza a realização de concurso público e o provimento de sete cargos de Analista Técnico do Quadro de Pessoal da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.

Portaria nº 209, de 21 de julho de 2005
Autoriza a realização de concurso público e o provimento de cento e vinte cargos do Plano de Classificação de Cargos (PCC), do Quadro de Pessoal do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES.

Portaria nº 208, de 21 de julho de 2005
Autoriza a realização de concurso público e o provimento de um mil e cinqüenta e um cargos Técnico-Administrativos, sendo setecentos e setenta e um cargos do Quadro de Pessoal das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES e duzentos e oitenta cargos do Quadro de Pessoal das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - IFET, vinculadas ao MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC.

Portaria nº 207, de 21 de julho de 2005
Autoriza a realização de concurso público e o provimento de dois mil e quatrocentos cargos do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda.

Portaria nº 206, de 21 de julho de 2005
Autoriza a realização de concurso público e o provimento de trezentos e noventa cargos do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil.

Portaria nº 174, de 3 de fevereiro de 2005
Prorrogar pelo prazo de 180 dias a Portaria nº 1.574, de 25 de agosto de 2004.

Portaria nº 159, de 12 de janeiro de 2005
Autoriza a realização de concurso público e o provimento de trinta e nove cargos do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, para atender as necessidades do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET.

Portaria nº 158, de 12 de janeiro de 2005
Autoriza a realização de concurso público e o provimento de quatorze cargos do Plano de Classificação de Cargos, do Quadro de Pessoal da Fundação Alexandre de Gusmão.

Portaria nº 157, de 17 de janeiro de 2005
Instituir em cada instituição federal de ensino vinculada ao MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO uma comissão responsável pelo enquadramento dos servidores no Plano de Carreira dos Cargos Técnico- administrativos em Educação, composta, paritariamente, por servidores optantes pela Carreira da respectiva instituição e por representantes da administração superior da IFE.

Portaria nº 155, de 12 de janeiro de 2005
Atualiza os Anexos I, II, III, IV ,V e VI da Portaria nº 288, de 4 de novembro de 2004, nos termos dos Anexos I a VI desta Portaria.

Portaria nº 148, de 08 de julho de 2005
Autorizar a realização de concurso público e o provimento, nos exercícios de 2005 e 2006, de mil e trezentos cargos do Quadro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Portaria nº 144, de 13 de maio de 2005
Divulga o percentual médio da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA individual válida para as folhas de pagamento dos meses de maio, junho e julho de 2005.

Portaria nº 130, de 22 de junho de 2005
Autoriza a realização de concurso público e o provimento de trezentos e noventa e cinco cargos Técnico-Administrativos, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Tocantins - UFT, vinculada ao Ministério da Educação.

Portaria nº 126, de 27 de maio de 2005
Divulga os valores de arrecadação realizada até o mês de abril de 2005, para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA e da parcela do pro labore.

Portaria n&