Portaria nº 1.492, de 30 de dezembro de 2004
Fixa para o ano de 2005, o quantitativo de 52 (cinqüenta e duas) vagas do cargo de Auditor-Fiscal da Previdência Social destinado à reversão de servidor aposentado, nos termos do art. 25, inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Portaria nº 1.490, de 30 de dezembro de 2004
Trata da reversão de aposentados integrantes do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, na modalidade de que trata o inciso II do art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000.

Portaria nº 1.080, de 21 de dezembro de 2004
Divulgar os dias de feriado nacional e de ponto facultativo no ano de 2005, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

Portaria nº 940, de 11 de junho de 2004
Publicar a relação das cidades (distritos-sede) com populações superiores a duzentos mil habitantes, para fins de concessão de diárias a militares e servidores da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo da União.

Portaria nº 597, de 23 de abril de 2004
Trata da competência do titular do cargo de Secretário de Recursos Humanos - Adjunto, para prestar informações, respostas e esclarecimentos em processos judiciais.

Portaria nº 414, de 29 de dezembro de 2004
Divulga os valores de arrecadação realizada até o mês de novembro de 2004, para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA e da parcela do pró-labore.

Portaria nº 376, de 30 de dezembro de 2004
Autoriza a realização de concurso público e o provimento de 125 ( cento e vinte e cinco ) cargos de Analista de Finanças e Controle do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda.

Portaria nº 313, de 29 de novembro de 2004
Fixa, para o exercício de 2004, as metas de arrecadação e de redução de inconsistências cadastrais para fins de pagamento da Gratificação de Incremento à Atividade de Administração do Patrimônio da União - GIA-PU da Secretaria do Patrimônio da União.

Portaria nº 296, de 22 de novembro de 2004
Autorizar a realização de concurso público e o provimento de quinhentos e trinta e quatro cargos do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

Portaria nº 288, de 4 de novembro de 2004
Instituir o Comitê de Coordenação dos Programas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão com a finalidade de coordenar os processos de gestão para o alcance dos objetivos setoriais.

Portaria nº 283, de 27, de ooutubro de 2004
Dispõe sobre o desconto em folha de pagamento de salário das contribuições instituídas pelos sindicatos.

Portaria nº 160, de 13, de abril de 2004
Dispõe sobre o desconto em folha de pagamento de salário das contribuições instituídas pelos sindicatos.

Portaria nº 110, de 18 de maio de 2004
Autorizar a realização de concurso público e a nomeação para provimento de quatorze cargos de Defensor Público da União, do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública da União.

Portaria nº 89, de 28 de abril de 2004
disciplina procedimentos administrativos, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos e o atendimento à população, referente a paralisação de servidores em movimentos reivindicatórios.

Portaria nº 71, de 15 de abril de 2004
Trata dos valores mensais referentes ao auxílio-alimentação.

Portaria nº 41, de 26 de abril de 2004
Reajusta o valor das bolsas de pós-graduação, nos níveis de mestrado, doutorado e professor visitante, pagas pela Capes no país.

Portarias de 20 de fevereiro de 2004
Trata do art. 27, do Anexo I, do Decreto nº 4.781, de 16 de julho de 2003, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 877, de 28 de maio de 2003.