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Portaria
nº 1.191, de 05 de dezembro de 2001
Trata dos feriados e os dias de ponto facultativo
no ano de 2002.
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Portaria
nº 917, de 9 de agosto de 2001
Estabelecer
procedimentos para acompanhamento e fornecimento dos
dados necessários ao processamento das avaliações
institucional e individual que compõem a Gratificação
de Desempenho de Atividade do Ciclo de Gestão - GCG.
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Portaria
nº 336, de 21 de dezembro de 2001
Trata
da
transferência das ações constantes do módulo de sentenças
judiciais do Sistema de Administração de Recursos
Humanos - SIAPE para o Sistema de Cadastro de Ações
Judiciais - SICAJ.
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Portaria
nº 350, de 26 de dezembro de 2001
Prorroga
até 31 de outubro de 2002, o prazo do remanejamento
de um cargo em comissão do Grupo-Direção
e Assessoramento Superiores, DAS 102.4.
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Portaria
nº 304, de 13 de dezembro de 2001
Dispõe
sobre a implantação do Sistema Informatizado de Acompanhamento
de Capacitação - SIFAC.
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Portaria
nº 280, de 22 de novembro de 2001
Autorizar
a realização de concursos públicos e a nomeação para
preenchimento de vagas nos seguintes cargos e respectivos
quantitativos do Quadro de Pessoal do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão.
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Portaria
nº 272, de 16 de novembro de 2001
Aprova
os Regimentos Internos dos órgãos do
Ministério, na forma dos Anexos I a XIV à
presente Portaria.
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Portaria
nº 256, de 07 de novembro de 2001
Autoriza
antecipar a liquidação de passivos relativos à extensão
administrativa dos 28,86%, a serem pagos a partir
do mês de novembro de 2001, mediante acordo administrativo
ou Termo de transação judicial, conforme orientação
a ser expedida pela Secretaria de Recursos Humanos.
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Portaria
nº 253, de 31 de outubro de 2001
Trata
da modificação,
na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes
de recursos constantes da Lei nº 10.171, de 5
de janeiro de 2001.
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Portaria
nº 242, de 26 de outubro de 2001
Autorizar
a realização de concurso público e a nomeação para
provimento de 600 (seiscentas) vagas no cargo de Policial
Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal do Departamento
de Polícia Federal do Ministério da Justiça.
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Portaria
nº 240, de 26 de outubro de 2001
Autorizar
a realização de concurso público e a admissão em quatrocentos
e nove empregos do Quadro de Pessoal do Hospital das
Forças Armadas - HFA, pertencentes à estrutura organizacional
do Ministério da Defesa.
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Portaria
nº 236, de 18 de outubro de 2001
Autorizar
a realização de concurso público e a nomeação dos
candidatos aprovados e classificados dentro do número
de vagas, para provimento de 31 (trinta e um) cargos
de Analista Técnico do Quadro de Pessoal da Superintendência
de Seguros Privados, autarquia vinculada ao Ministério
da Fazenda.
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Portaria
nº 212, de 05 de outubro de 2001
Autorizar
a realização de concursos públicos e a nomeação para
provimento de vagas na Polícia Federal.
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Portaria
nº 210, de 05 de outubro de 2001
Autorizar
a realização de concurso público e a nomeação para
provimento de cento e dezessete cargos no Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização
e Qualidade Industrial - INMETRO.
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Portaria
nº 179, de 30 de agosto de 2001
Autoriza
antecipar a liquidação de passivos relativos à extensão
administrativa dos 28,86%, a serem pagos a partir
do mês de novembro de 2001, mediante acordo administrativo
ou Termo de transação judicial.
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Portaria
nº 177, de 29 de agosto de 2001
Autorizar a realização de concurso público e a admissão de cento e setenta
e nove empregos do Quadro de Pessoal do Hospital das
Forças Armadas - HFA, órgão integrante do Ministério
da Defesa.
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Portaria
Interministerial nº 2.998, de 23 de agosto de 2001
Excluem a exigência de carência para
a concessão de auxílio-doença ou de aposentadoria
por invalidez aos segurados do Regime Geral de Previdência
Social - RGPS.
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Portaria
Interministerial nº 172, de 16 de agosto de 2001
Autoriza
as
instituições federais de ensino efetuar contratações
de professores substitutos e renovações de contrato
necessárias ao atendimento de suas necessidades.
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Portaria
nº 163, de 2 de agosto de 2001
Autorizar
a realização de concurso público e a nomeação para
provimento de dois mil cargos de Professor de Ensino
de 3° Grau nas Instituições Federais de Ensino Superior
IFES, vinculadas ao Ministério da Educação.
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Portaria
nº 162 , de 30 de julho de 2001
Publicar a relação das cidades (distritos-sede) com populações superiores
a duzentos mil habitantes, para fins de concessão
de diárias a militares e servidores da Administração
Pública Federal direta, autárquica e fundacional do
Poder Executivo da União.
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Portaria
nº 824, de 11 de junho de 2001
Designar a servidora
Maria Pedrinha de Barros, como elemento de ligação
com a Comissão de Ética Pública.
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Portaria
nº 83, de 17 de abril de 2001
Implementa processos concernentes a redistribuição
de cargos com vistas ao alcance da lotação ideal de
cada órgão ou entidade.
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Portaria
nº 171, de 16 de março de 2001
Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho Individual
e Institucional dos integrantes das Carreiras de Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental e de
Planejamento e Orçamento, e dos ocupantes de cargos
efetivos de Técnico de Planejamento - P-1501 do Grupo
P-1500, de Técnico de Planejamento e Pesquisa e demais
cargos de níveis superior e intermediário do Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
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Portaria
nº 134, de 27 de junho de 2001
Prorroga
até 31 de dezembro de 2001, o prazo estabelecido
no art. 1º do Decreto nº 3.096, de 25 de
junho de 1999.
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Portaria
nº 111, de 29 de maio de 2001
Prorroga
até 31 de outubro de 2001, o prazo estabelecido
no art. 1° do Decreto n° 3.470, de 18 de maio
de 2000.
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Portaria nº 57 de 19 de março
de 2001
Aprova os Regimentos Internos dos órgãos
do Ministério, na forma dos Anexos I a XIV
à presente Portaria.
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Portaria nº 56, de 16 de março
de 2001
Instituir o Programa de Assistência à Saúde dos servidores
civis dos ex-Territórios Federais do Acre, Amapá,
Rondônia e Roraima, que será executado na modalidade
de auxílio, mediante ressarcimento parcial do Plano
de Saúde, adquirido diretamente pelo servidor.
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Portaria nº 50 de 15 de março
de 2001
Fixa as metas de desempenho institucional do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão,
conforme disposto no Decreto n° 3.762, de 5 de
março de 2001.
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Portaria
nº 17, de 06 de fevereiro de 2001
Trata
da implantar o Sistema de Cadastro de Ações
Judiciais SICAJ, no âmbito do Sistema de Pessoal
Civil da Administração Federal SIPEC,
visando o controle, acompanhamento e cumprimento de
decisões judiciais relativas à gestão
de recursos humanos, nas ações propostas
contra a União.
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Portaria
nº 08, de 23 de janeiro de 2001
Revê, atualiza e consolida os procedimentos operacionais
adotados pelas unidades de recursos humanos para a
aceitação, como estagiários, de alunos regularmente
matriculados e que venham freqüentando, efetivamente,
cursos de educação superior e de ensino médio.
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Portaria
nº 09, de 19 de janeiro de 2001
Divulga os feriados nacionais e os dias de ponto facultativo
no ano de 2001 para ao órgãos e entidades da Administração
Federal direta, autárquica e fundacional do
Poder Executivo, exceto os que recaírem nos sábados
e domingos.
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