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Portaria
nº 997, 13 de junho de 2000
Orienta os órgãos setoriais e seccionais
do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Pública Federal - SIPEC sobre o Programa de
Desligamento Voluntário - PDV, para o ano de
2000.
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Portaria
nº 562, 24 de outubro de 2000
Considera, no âmbito da Administração
Pública Federal direta, autárquica e
fundacional, o dia 3 de novembro de 2000 como ponto
facultativo alusivo à comemoração
do Dia do Servidor Público.
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Portaria
nº 219, 20 de setembro de 2000
Autoriza a realização de concursos públicos e a nomeação
para preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
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Portaria
nº 218, 20 de setembro de 2000
Autoriza a realização de concursos públicos e a nomeação
para preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal do
Ministério da Fazenda.
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Portaria
nº 217, 20 de setembro de 2000
Autoriza a realização de concurso público e a nomeação
para preenchimento de 80 vagas no cargo de Analista
de Comércio Exterior do Quadro de Pessoal do Ministério
do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
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Portaria
nº 216, 20 de setembro de 2000
Autorizar a realização de concursos públicos e a nomeação
para preenchimento de vagas nos cargos do Quadro
de Pessoal da Comissão de Valores Mobiliários.
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Portaria
nº 215, 20 de setembro de 2000
Autoriza a realização de concurso público e a nomeação
para preenchimento de 11 vagas no cargo de Analista
Técnico do Quadro de Pessoal da Superintendência de
Seguros Privados - SUSEP.
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Portaria
nº 186, 17 de agosto de 2000
Divulga, na forma do Anexo a esta Portaria, a tabela
de equivalência entre os Cargos Comissionados e Cargos
Comissionados Técnicos das Agências Reguladoras e
os Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento
Superiores - DAS.
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Portaria
nº 181, 16 de agosto de 2000
O Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e
Gestão resolve instituir o Fórum Nacional de Dirigentes
do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública
Federal - SIPEC, a ser realizado anualmente.
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Portaria
nº 154, 21 de julho de 2000
Autoriza a realização de concursos
públicos e a nomeação para preenchimento de vagas
nos seguintes cargos
de Auditor
Fiscal da Receita Federal, Técnico da Receita Federal
e Auditor Fiscal da Previdência
Social e respectivos quantitativos.
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Portaria
nº 57, 14 de abril de 2000
Disciplina os procedimentos relativos a Redistribuição
de cargos efetivos ocupados ou vagos visando a descentralização
e desburocratização dos processos e o alcance da lotação
ideal de cada órgão ou entidade.
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Portaria
nº 29, 1 de março de 2000
Aprova as normas regulamentadoras da Gratificação
de Desempenho e Produtividade - GDP, instituída
pela Lei nº 9.625, de 7 de abril de 1998, para
os servidores ocupantes dos cargos efetivos a seguir
indicados.
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Portaria
nº 2, 28 de abril de 2000
Aprova o Regulamento Operacional do Programa de Modernização
do Poder Executivo Federal co-financiado pelo Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID, por intermédio
do Contrato de Empréstimo Nº 1.042-OC/BR.
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Portaria
nº 1, 29 de fevereiro de 2000
Resoluções do Secretário de Planejamento e Investimentos
Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão, substituto.
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Portaria
nº 254, 24 de fevereiro de 2000
Dispõe sobre a situação funcional de servidores que
respondem a sindicância ou processo administrativo
disciplinar e dos que integram as respectivas comissões.
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Portaria
nº 38, 16 de fevereiro de 2000
Resoluções do Ministro de Estado da Fazenda.
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Portaria
nº 41, 4 de fevereiro de 2000
Resolução do Secretário do Tesouro Nacional.
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Portaria
nº 29, 01 de março de 2000
Aprova as normas regulamentadoras da Gratificação
de Desempenho e Produtividade - GDP, instituída
pela Lei nº 9.625, de 7 de abril de 1998, para
os servidores ocupantes dos cargos efetivos.
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Portaria
nº 11, 7 de fevereiro de 2000
Resolução do Ministro do Planejamento,
Orçamento e Gestão.
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Portaria
Interministerial nº 4, 6 de janeiro de 2000
Resoluções dos Ministros de Estado do Planejamento,
Orçamento e Gestão e da Agricultura e do Abastecimento.
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Portaria
Ministerial nº 133, 26 de junho de 2000
Autoriza a realização de concursos públicos e a nomeação
para preenchimento de vagas nos cargos de Delegado
de Polícia Federal, Agente de Polícia Federal, Papiloscopista
e Escrivão da Polícia Federal.
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Portaria
nº 02, 28 de abril de 2000
Aprova o Regulamento Operacional do Programa de Modernização
do Poder Executivo Federal co-financiado pelo Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID, por intermédio
do Contrato de Empréstimo Nº 1.042-OC/BR.
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Portaria
nº 3, 6 de janeiro de 2000
Resoluções do Ministro de Estado do Planejamento,
Orçamento e Gestão.
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