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Portaria
Interministerial nº 3.534, de 29 de dezembro
de 1998
Estabelece instruções complementares ao citado
Decreto nº 2.809/98,
no que diz respeito às aquisições de passagens aéreas
com tarifas promocionais ou reduzidas, com pagamento
por intermédio
de cartão de crédito corporativo do Governo Federal.
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Portaria
SE nº 3, de 28 de dezembro de 1998
Dispõe sobre os feriados nacionais e os dias de ponto
facultativo no ano de 1999 para os órgãos e entidades
da administração federal direta, autárquica e fundacional
do Poder Executivo da União.
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Portaria
nº 3.454, de 15 de dezembro de 1998
Estabelece diretrizes específicas, públicos-alvo,
conteúdos prioritários e cronograma de execução para
o biênio 1999-2000 de acordo com a Política Nacional
de Capacitação dos Servidores para a Administração
Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
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Portaria
nº 2.975, de 8 de outubro de 1998
Recomendar aos órgãos e entidades da Administração
Pública Federal, direta, autárquica e fundacional,
que encaminhem suas servidoras para realização do
exame preventivo ao Câncer de Colo Uterino.
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Portaria
nº 2.870, de 28 de setrembro de 1998
Aprovar, no âmbito do MARE, o Plano Bienal para a
promoção da igualdade entre homens e mulheres na função
pública, na forma do anexo.
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Portaria
nº 2.650, de 26 de agosto de 1998
Divulgar, conforme Anexos I e II desta Portaria, os
limites máximos a que se refere o subitem 5.2.1. da
IN MARE Nº 18/97,
para a contratação ou a repactuação de serviços de
vigilância, limpeza e conservação, respectivamente,
executados de forma indireta e contínua em edifícios
públicos no âmbito dos órgãos/entidades integrantes
do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
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Portaria
nº 2.498, de 11 de agosto de 1998
Autoriza a realização de concursos públicos e a nomeação
para preenchimento de vagas em diversos cargos.
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Portaria
Interministerial nº 30, de 31 de julho de 1998
Instituir Comissão Coordenadora para acompanhar as
ações e as atividades visando a implantação do Projeto
Agências Executivas.
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Portaria
Interministerial nº 29, de 31 de julho de 1998
Aprovar, na forma disciplinada nesta Portaria, as
normas regulamentadoras da Gratificação de Desempenho
e Produtividade - GDP, instituída pela Lei no
9.625, de 1998.
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Portaria
n° 2.179, de 28 de julho de 1998
Trata
dos percentuais do Decreto nº 2.693, que trata dos
procedimentos para pagamento da extensão da vantagem
de vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento aos
servidores públicos do Poder Executivo Federal.
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Portaria
nº 2.096, de 20 de julho de 1998
Divulga Tabela de Unidades de Controle de Gastos a
ser utilizada na geração de relatórios do Programa
de Acompanhamento Gerencial de Gastos e Avaliação
Institucional - PAGG.
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Portaria
nº 1.591, de 15 de junho de 1998
Fixa os novos valores limites a que se refere o artigo
8º do
Decreto nº 99.658,
de 30 de outubro de 1990.
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Portaria
nº 1.580, de 1'2 de junho de 1998
Divulga, conforme Anexos I e II desta Portaria, os
limites máximos a que se refere o subitem 5.2.1. da
IN MARE Nº 18/97, para a contratação ou a repactuação
de serviços de vigilância, limpeza e conservação,
respectivamente, executados de forma indireta e contínua
em edifícios públicos no âmbito dos órgãos/entidades
integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
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Portaria
nº 1.359 de 21 de maio de 1998
Trata dos limites máximos (valores máximos) para a
contratação ou a repactuação de serviços de vigilância,
executados de forma indireta e contínua em edifícios
públicos no âmbito dos órgãos/entidades integrantes
do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
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Portaria
nº 956, de 24 de março de 1998
Estabelece normas gerais de concursos públicos, no
âmbito da Administração Pública Federal, direta, autárquica
e fundacional.
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Portaria
nº 682, de 25 de março de 1998
Autoriza a realização de concursos públicos e a nomeação
para preenchimento de vagas em diversos cargos.
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Portaria
nº 607, de 20 de março de 1998
Divulgar os limites máximos para a contratação ou
a repactuação de serviços de vigilância, limpeza e
conservação, respectivamente, executados de forma
indireta e contínua em edifícios públicos.
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Portaria
nº 370, de 19 de fevereiro de 1998
Delegar competência à Fundação Escola Nacional de
Administração Pública-ENAP para executar a 2º etapa
do concurso público para o cargo de Especialista de
Políticas Públicas e Gestão Governamental.
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Portaria
nº 254, de 6 de fevereiro de 1998
Tornar sem efeito a Portaria nº 235.
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Portaria
nº 253, de 5 de fevereiro de 1998
Avaliações de desempenho individual dos ocupantes
de cargos da carreira de Especialista em Políticas
Pública e Gestão Governamental realizadas no período
de 1º de maio de 1995 a 30 de setembro de 1997.
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Portaria
nº 2.081, de 16 de julho de 1998
Divulga, conforme Anexos I e II desta Portaria, os
limites máximos a que se refere o subitem 5.2.1. da
IN MARE Nº 18/97,
para a contratação ou a repactuação de serviços de
vigilância, limpeza e conservação, respectivamente,
executados de forma indireta e contínua em edifícios
públicos no âmbito dos órgãos/entidades integrantes
do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
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