Portaria nº 4.061, de 26 de dezembro de 1997
Contratação de serviços de vigilância, limpeza e conservação, respectivamente, executados de forma contínua em edifícios públicos e celebrados por órgãos/entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.

Portaria nº 3.171, de 30 de setembro de 1997
Publica a relação de cidades (distritos sede) com população superior a duzentos mil habitantes, conforme determina o decreto 1.656/95 que dispõe sobre diárias dos servidores da Administração Pública Federal no país e no exterior.

Portaria nº 3.103, de 25 de setembro de 1997
Autorizar a realização de concursos públicos e a nomeação para preenchimento de vagas nos seguintes cargos: Supervisor Médico Pericial, Analista de Comércio Exterior, Fiscal de Defesa Agropecuária, Diplomata e Patrulheiro Rodoviário Federal.

Portaria nº 11 de 26 de setembro de 1997
Define regras de operação para o Programa de Acompanhamento Gerencial de Gastos e Avaliação Institucional - PAGG.

Portaria nº 2.928, de 12 de setembro de 1997
Considerando o Programa de Modernização do Poder Executivo Federal, a ser financiado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), constitui a Unidade Executora do Programa (UEP), sob supervisão direta do Secretário de Articulação Institucional do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado - MARE.

Portaria nº 2.296, de 23 de julho de 1997
Estabelece as Práticas de Projetos e Construção e Manutenção de edifícios Públicos Federais, a cargo dos órgãos e entidades integrantes de SISG.

Portaria nº 1.732, de 04 de junho de 1997
Autoriza a realização de concursos públicos e a nomeação para preenchimento das vagas discriminadas no Anexo I.

Portaria nº 1.731, de 04 de junho de 1997
Estabelece normas gerais de concursos públicos, no âmbito da Administração Pública Federal, direta, autárquica e fundacional.