Portaria nº 3.256, de 18 de novembro de 1996
Estabelece os valores para a contratação de serviços de LIMPEZA e CONSERVAÇÃO, executados de forma contínua em edifícios públicos e celebrados por órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG. Nos Estados: AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, MA, PB, RN, RS, RO, RR, SP, SE, PE, RJ, MS,PA. 

Portaria nº 3.194, de 06 de novembro de 1996
Estabelece os valores para a contratação de serviços de VIGILÂNCIA a serem executados de forma contínua em edifícios públicos e celebrados por órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG. Nos Estados: AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, PB, PI, RN, RS, RO, RR, SP, SE, TO.

Portaria nº 3.065, de 23 de outubro de 1996
Publicar a relação atualizada das LINHAS DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS, respectivamente Anexos V e VI, do Manual do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF.

Portaria nº 978, de 29 de março de 1996
São definidos, conforme a MATRIZ DE COMPETÊNCIAS PARA OPERAÇÕES DE INCLUSÃO/EXCLUSÃO DE PAGAMENTOS NO SIAPE apresentada no ANEXO a esta Portaria, três níveis de autoridade / responsabilidade quanto aos pagamentos a serem processados na folha de servidores do SIPEC.

Portaria nº 658, de 6 de abril de 1995
Trata dos valores-teto para a Assistência Pré-Escolar, a partir do mês de abril de 1995, em cada Unidade da Federação.

Portaria nº 4.017, de 27 de novembro de 1995
Trata da flexibilização do horário de trabalho, as necessidades dos servidores responsáveis legais por portadores de deficiências físicas, sensoriais ou mentais.

Portaria nº 2.343, de 20 de julho de 1994
Trata do posicionamento de candidatos habilitados em concurso público, nas tabelas de que trata a Lei n° 8.460, de 17 de setembro de 1992, assim como objetivando uniformizar procedimentos no âmbito do SIPEC.

Portaria nº 2.050, de 18 de maio de 1992
Considerando a implementação de uma metodologia de catalogação de materiais e serviços permitirá otimizar os processos de aquisição de bens e serviços para o Setor Público, proporcionando avanço tecnológico compatível com uma política organizacional voltada para a implantação e manutenção da prática permanente da qualidade.