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ANISTIA
Portarias

 

2008
   
Portaria nº 142, de 4 de junho de 2008
Deferir o retorno ao serviço no quadro de pessoal da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, dos empregados constantes do Anexo Único desta Portaria.

Portaria nº 672, de 31 de março de 2008
Trata da efetivação e apresentação do empregado ao seu órgão de origem
.

Portaria nº 904, de 24 de abril de 2008
Trata da efetivação e apresentação do empregado ao seu órgão de origem
.

Portarias de 25 de junho de 2008
Deferir o retorno ao serviço no quadro de pessoal da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, dos empregados constantes do Anexo Único desta Portaria.

Portaria nº 164, de 20 de junho de 2008
Deferir o retorno ao serviço no quadro de pessoal da Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR, dos empregados constante do Anexo Único desta Portaria.


Portarias de 17 de junho de 2008
Deferir o retorno ao serviço no quadro de pessoal da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, dos empregados constantes do Anexo Único desta Portaria.

Portarias de 16 de junho de 2008
Deferir o retorno ao serviço no quadro de pessoal da Casa da Moeda do Brasil - CMB, dos empregados constantes do Anexo Único desta Portaria.

Portarias de 13 de junho de 2008
Efetivar o exercício dos empregados constantes do Anexo Único desta Portaria, oriundos da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, mediante ressarcimento.

Portarias de 20 de maio de 2008
Deferir o retorno ao serviço no quadro de pessoal da Casa da Moeda do Brasil - CMB, dos empregados constantes do Anexo Único desta Portaria.

Portarias de 19 de maio de 2008
Trata da efetivação do seguinte exercício, mediante ressarcimento.

Portaria nº 89, de 29 de abril de 2008
Deferir o retorno ao serviço no quadro de pessoal da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, dos empregados constantes do Anexo Único desta Portaria.

Portarias de 24 de abril de 2008 (DOU; 29/4/2008)
Trata da efetivação do seguinte exercício, mediante ressarcimento.

Portarias de 24 de abril de 2008 (DOU; 28/4/2008)
Trata da efetivação do seguinte exercício, mediante ressarcimento.

Portarias de 3 de abril de 2008
Deferir o retorno ao serviço no quadro de pessoal da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, dos empregados constantes do Anexo Único desta Portaria.

Portarias de 28 de março de 2008
Trata da efetivação em exercício de servidor.

Portarias de 18 de março de 2008
Deferir o retorno ao serviço no quadro de pessoal da Companhia Nacional de Abastecimento ‐ CONAB, dos empregados constantes do Anexo Único desta Portaria.

Portarias de 17 de março de 2008
Trata de prorrogação, até 2 de janeiro de 2009, das portarias a seguir.

Portaria nº 30, de 28 de fevereiro de 2008
Defere o retorno ao serviço no quadro de pessoal da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, dos empregados constantes do Anexo Único desta Portaria.


Portaria nº 29, de 26 de fevereiro de 2008 (com retificação)
Defere o retorno ao serviço no quadro de pessoal da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, dos empregados constantes do Anexo Único desta Portaria
.

Portarias de 21 de fevereiro de 2008
Resolve efetivar o seguinte exercício, mediante ressarcimento.

Portaria nº 7, de 22 de janeiro de 2008
Deferir o retorno ao serviço no quadro de pessoal da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, dos empregados constantes do Anexo Único desta Portaria.

Portaria nº 6, de 21 de janeiro de 2008
Deferir o retorno ao serviço no quadro de pessoal da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, dos empregados constantes do Anexo Único desta Portaria.

Portaria nº 4, de 8 de janeiro de 2008
Designa membros da Comissão Especial Interministerial - CEI, para revisão dos atos administrativos praticados pelas comissões criadas em 1995 e 2000, referentes a processos de anistia de que trata a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 2004.
   
 

 

 

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