|
ANISTIA
Orientação Normativa
 |
2010 |
| |
Orientação
Normativa nº 05 - SRH/MP - 5 de maio de 2010 
Revoga o art. 13 da Orientação Normativa SRH/MP Nº 4, de 9 de julho de 2008. |
| |
|
|
2009 |
| |
Orientação
Normativa nº 04 - SRH/MP - 15 de outubro de 2009
Altera a Orientação Normativa SRH/MP nº 4, de 9 de julho de 2008. |
| |
|
|
2008 |
| |
Orientação
Normativa nº 04 - MPOG/RH - 09 de julho de 2008
Estabelece procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, empresas públicas e sociedades de economia mista sob controle da União, relativamente ao retorno ao serviço dos servidores e empregados beneficiados pela anistia de que trata a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994. |
| |
|
|
2005 |
| |
Orientação
Normativa nº 03 - SRH/MP - 13 de julho de 2005
Estabelece procedimentos a serem observados pelos
órgãos e entidades da Administração
Pública Federal direta, autárquica e
fundacional, empresas públicas e sociedades
de economia mista sob controle da União, relativamente
ao retorno ao serviço dos servidores e empregados
beneficiados pela anistia de que trata a Lei nº
8.878, de 11 de maio de 1994. |
| |
|
|
|
|
Para
ler os arquivos com extensão PDF é
necessário instalar o programa
Acrobat Reader.
Escolha o sistema operacional abaixo para instalar.
|
|
